MP da Guatemala confisca atas eleitorais de eleições presidenciais / foto: Johan ORDONEZ - AFP
MP da Guatemala confisca atas eleitorais de eleições presidenciais
Em meio a confrontos com magistrados, o contestado Ministério Público (MP) da Guatemala apreendeu, neste sábado (30), as atas das últimas eleições em uma operação de busca e apreensão no tribunal eleitoral, uma ação criticada pela comunidade internacional.
"Não somos mais responsáveis por nenhuma ata. Eles levaram todas as caixas com todos os resultados", disse a jornalistas a juíza Blanca Alfaro após momentos de tensão na sede do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), no centro da capital.
Alfaro e outros juízes contrários à retirada dos documentos entraram em confronto e discutiram com vários policiais e promotores no momento em que os agentes retiravam as caixas com as atas, segundo uma transmissão no Facebook feita pelo TSE.
O juiz Gabriel Aguilera informou que as atas apreendidas correspondem às eleições gerais de junho, nas quais o social-democrata Bernardo Arévalo surpreendeu ao avançar para o segundo turno presidencial, que ele venceu em agosto.
A apreensão começou na sexta-feira como resposta a denúncias de supostas irregularidades no processo eleitoral, segundo o promotor Rafael Curruchiche, responsável pela operação.
- "Golpe de Estado" em preparação -
As ações do MP foram denunciadas por Arévalo como um "golpe de Estado em curso" para evitar que ele assuma o cargo em 14 de janeiro.
"O Ministério Público está violando de maneira contínua e sistemática o processo legal guatemalteco. As imagens que vimos hoje, juízes agredidos e o sequestro da vontade popular são um exemplo da violência que os golpistas estão exercendo sobre o povo", indicou Arévalo, neste sábado, na rede social X, antigo Twitter.
A denúncia de um possível rompimento constitucional foi apoiada neste sábado pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro.
"Está sendo preparado um golpe de Estado na Guatemala. Todos os governos democráticos das Américas e do mundo devem estar prontos para responder", afirmou o governante esquerdista na mesma rede social.
“Em território americano não deveria haver mais um golpe de Estado, nem mais uma zombaria do mandato popular. A promotoria guatemalteca é o instrumento do golpe”, criticou Petro.
- EUA: "Exigiremos prestação de contas" -
Os juízes haviam pedido à Corte de Constitucionalidade, máxima instância judicial do país, que concedesse proteção para evitar a apreensão das atas originais, ao considerá-la "uma violação ao sistema democrático" por eles serem os únicos autorizados "a proteger" os documentos eleitorais.
Também qualificaram a apreensão, a quarta realizada na sede do TSE, como um "ato intimidatório" para pôr em dúvida os resultados.
No entanto, neste sábado, a entidade constitucional rejeitou esse e outros pedidos feitos à Suprema Corte e a outras instâncias inferiores.
O subsecretário de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Brian Nichols, escreveu na sexta-feira no X que seu governo exigirá "prestação de contas a quem participar de ações para minar a transição democrática para o presidente eleito", após rechaçar a operação do MP.
"As instituições devem respeitar a vontade do povo guatemalteco", disse o funcionário americano.
O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, também condenou "com toda firmeza" a "inaceitável apreensão" no TSE. "O assédio à democracia não pode continuar", escreveu no X neste sábado.
Enquanto isso, a missão de observação da OEA apontou na sexta-feira que as ações contra o tribunal eleitoral "constituem um exemplo vergonhoso para o hemisfério".
As ações de Curruchiche são apoiadas pela procuradora-geral, Consuelo Porras, e as apreensões foram autorizadas pelo juiz Fredy Orellana. Os três são considerados por Washington como "corruptos" e "antidemocráticos".
S.Al-Balushi--DT
